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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:54
Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade
Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:39
Empresa terá que pagar indenização por violar direito do empregado ao lazer
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:33
Sair a lazer durante afastamento por atestado dá justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:38
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prestação de serviço educacional. Informação equivocada.
Curso de turismo, gestão em hotelaria, turismo e lazer.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:54
Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
Moradores não foram informados da existência do aparato.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:19
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:30
Trabalhador será indenizado por receber marmitex de péssima qualidade e por sofrer violação ao direito ao lazer
Empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador pelas péssimas condições de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:23
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
A Decisão é da Justiça de SP.